Golpe Militar em Honduras

Na madrugada deste domingo o presidente democraticamente eleito em Honduras, Manuel Zelaya sofreu um golpe de estado por parte de uma cúpula de militares das Forças Armadas Hondurenhas.

O presidente Zelaya, depois de ser seqüestrado dentro de sua residência, foi trasladado para São José, Costa Rica, onde permanece. O golpe de estado aconteceu no dia em que ocorreria uma consulta popular sem caráter deliberativo para respaldar uma convocatória a uma assembléia constituinte junto com as eleições presidenciais que deveriam ocorrer no final do ano corrente.

O presidente Manuel Zelaya desde eleito promoveu um diálogo próximo ao grupo do ALBA – Alternativa Bolivariana para as Américas, que envolve presidente alguns presidentes com posições de esquerda na América Latina, como Cuba, Nicarágua, Bolívia, Equador, entre outros. O projeto que prevê acordos de cooperação mútua entre países do continente, agrega em sua carta de princípios a promoção da democracia participativa, principal bandeira do projeto bolivariano da Venezuela. Por essa razão, o presidente Hondurenho Manuel Zelaya havia convocado uma consulta popular, com único caráter consultivo, para saber da aprovação popular pela convocatória de uma assembléia constituinte para aprovação de uma nova Carta Magna para o país centro-americano.

Logo nas primeiras horas desse domingo, o presidente Zelaya fez contato com o canal de televisão Telesur, desde Costa Rica, onde foi resguardado pelo governo deste país, que mais tarde, assim como a grande maioria dos países Americanos, condenou o golpe militar em contra do presidente democraticamente eleito.


Pouco tempo depois, a Ministra de Relações Exteriores Patricia Rodas também se pronunciou por meio da Telesur, relatando a brutalidade de como se deu a intervenção militar no processo democrático do país. Quando ainda fazia contato com o canal de televisão, a Ministra foi seqüestrada assim como os embaixadores de Cuba, Venezuela e Nicarágua por um grupo de militares encapuzados em suas residências na capital hondurenha, Tegucigualpa. Os seqüestrados foram levados de forma violentados pelos militares e a Ministra Patricia Rodas permanece desaparecida, assim como vários outros seqüestrados pelos golpistas durante todo o dia. Os meios públicos de comunicação da Venezuela também denunciaram que vários ministros do governo de Manuel Zelaya foram detidos pelas forças armadas, assim como líderes de movimentos sociais que levam milhares de manifestantes às ruas em Honduras.

O presidente da Venezuela Hugo Chávez Fríaz se pronunciou ainda pela manhã deste domingo, rechaçando a intervenção militar em Honduras e disse que a reação em contra esse golpe deve vir de dentro e fora do país, indicando que através se iniciaria uma articulação para a reação contra a situação política que vive o povo hondurenho. Durante todo o dia, outros chefes de estado também se pronunciaram em rechaço ao golpe de militar, como o presidente da Bolívia Evo Morales, da Nicarágua Daniel Ortega, de El Salvador Mauricio Funes , do Brasil Luis Inácio da Silva e Cristina Fernández da Argentina, entre muitos outros.

Durante todo o dia, houveram manifestações em diversas partes do país centro americano, principalmente na capital Tegucigualpa. Na Venezuela, milhares de pessoas se concentraram em frente ao Palácio de Miraflores para manifestar solidariedade e apoio ao povo hondurenho na resistência contra o golpe militar da extrema direita hondurenha, pela restituição do presidente democraticamente eleito, Manuel Zelaya e respeito à vontade popular.


Desde Venezuela, abriu-se uma discussão importante sobre a situação em Honduras. O avanço de uma direita golpista frente ao estabelecimento de uma nova concepção de democracia participativa e fortalecimento de movimentos sociais de esquerda na região latino-americana. Tal avanço reflete em uma necessidade da classe burguesa desses países em manter-se em posição de combate às políticas que vêem sendo tomadas através de mecanismos como o ALBA, da qual já fazia parte Honduras.

Ao fim do dia, o presidente do Congresso Nacional, nomeado presidente da República de Honduras, depois do golpe militar desta manhã, Roberto Micheletti, deu a primeira coletiva de imprensa negando que havia ocorrido um golpe de estado no país, dizendo que somente se havia cumprido normas constitucionais, que ocorreram de maneira violenta e sem qualquer respaldo além de dos grupos políticos golpistas hondurenhos e de alguns meios de comunicação privados do país. Micheletti foi nomeado presidente da república depois que o Congresso Nacional exibiu uma carta de renúncia do presidente Manuel Zelaya, com uma assinatura mais tarde comparada pelos meios públicos venezuelanos com a assinatura verdadeira do presidente hondurenho. Além disso, o próprio Zelaya, desde Costa Rica, desmentiu a suposta carta renúncia. Ao fim do dia, Micheletti anunciou um toque de recolher de 24 horas, mas os manifestantes que continuaram nas ruas se negam a respeitá-lo.

Muito parecido ao que ocorreu durante os dias de abril de 2002 em Venezuela, quando depuseram o presidente Hugo Chavez durante três dias por meio de um golpe militar, o canal estatal foi tomado pelos militares logo nos primeiros minutos do dia, assim como diversos outros veículos de comunicação do país. Os canais privados estiveram durante todo o dia exibindo desenhos animados e programas de entretenimento, vedando o cerco midiático no país. Ainda assim, alguns veículos funcionaram dentro da clandestinidade mandando e recebendo informações para outros países. Assim mesmo, esses veículos tiveram muitas dificuldades para a transmissão de informações devido ao corte de energia elétrica em todo país denunciado pelo presidente Zelaya desde Costa Rica. Em Venezuela também, os meios de comunicação privados promoveram uma cobertura pro golpista, contra a postura do presidente venezuelano que disse ao fim do dia: “esse governo golpista, o derrocaremos”.

Durante o dia, o conselho de embaixadores da OEA – Organização de Estados Americanos – se reuniu e condenou enfaticamente o golpe de estado, militar, ocorrido em Honduras neste domingo. E convocou uma reunião para a próxima terça-feira 30, para determinar ações em contra ao governo golpista, que segundo esse mesmo conselho, não será reconhecido por essa organização.

Para o mesmo domingo, pela noite, foi convocada uma reunião com caráter de urgência em Manágua, na Nicarágua, entre os países que compõem a ALBA, para determinar as ações em favor da restituição de Manuel Zelaya como presidente de Honduras. As organizações sociais de esquerda hondurenhas chamaram à greve geral e à mobilização popular, que no dia de amanhã deve continuar, com fechamento de estradas e outras atividades por todo o país.

O presidente Chávez garantiu uma articulação para reverter o golpe de estado neste domingo em Honduras. Muitas coisas estão em jogo. O avanço da direita através de governos militares nos países latino-americanos frente a um fortalecimento de governos progressistas na região, uma possível repetição histórica do que ocorreu na região durante as décadas de 60 e 70.

Ainda com um pronunciamento contra os ocorridos em Honduras por parte do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, muito se conhece da história de intervenção norte-americana nos países do sul, bastante justificada pela atual crise econômica que vive o capitalismo, e conseqüentemente crise da economia dos Estados Unidos.
A crise política em Honduras, provocada por setores das Forças Armadas desse país, representa, portanto, mais uma intervenção dos setores da burguesia em países latino-americanos, como os que ocorreram nos últimos anos em Venezuela, em 2002 e na Bolívia, no ano passado, ambos fracassados.

Alguns links para seguir acompanhando os fatos em Honduras nesse domingo, 28 de junho.

www.telesurtv.net
www.aporrea.org
www.radioglobohonduras.com rádio clandestina hondurenha que segue com dificuldades enviando informações para fora do país.


Leonardo Fernandes,
Caracas/Venezuela, 28 de junho de 2009.

Cronologia de uma matança anunciada

Na manhã de ontem, quinta-feira, 11 de junho, cerca de 300 pessoas se reuniram na embaixada do Peru em Caracas, Venezuela, para protestar contra o massacre de dezenas de indígenas na Amazônia peruana. O movimento, que integra Aporrea, a Comunidade Peruana Residente na Venezuela, o Centro de Estudos Sociais José Carlos Mariátegui, a Marea Socialista, o Coletivo de Trabalhadores em Revolução e a Frente Comunal Simon Bolívar, serviu de resposta a atual política do governo de Alan García contra os povos indígenas que vivem na Amazônia deste país acossados por recentes decretos legislativos que representam uma agressão à soberania dos povos originários da Amazônia.
O movimento ainda denunciou a maneira racista como vem tratando do assunto os veículos de comunicações peruanos e internacionais e ainda plantou uma série de reivindicações, entre elas, o julgamento político e penal ao presidente Alan García, sob a denúncia de agressão aos Direitos Humanos, derrogatória imediata dos decretos de leis “Antiamazônicos”, cesse imediato ao Toque de Recolher na região de Bagua, indenização aos familiares das vítimas do massacre, eleições para uma Assembléia Constituinte, por uma nova Constituição soberana, descentralista, democrática e patriótica, fim da criminalização das lutas amazônicas e sociais, assim como a liberdade dos companheiros lutadores do povo indígena peruano, inclusive o seu dirigente Alberto Pizango.

>A manifestação em Caracas acontece no mesmo dia em que manifestações em todo o mundo marcam um dia de lutas pela solidariedade com os povos indígenas amazônicos. No Peru, manifestações por todo o país marcaram o dia de ontem. Em Lima, cerca de cinco mil manifestantes tomaram as ruas e foram duramente reprimidos pela polícia.
Desde Venezuela, onde o governo do presidente Hugo Chávez, todavia não se pronunciou, as organizações sociais vêm tocando o debate de fundo sobre a situação no Peru. Frente à crise econômica mundial, os ataques ao povo devem ser intensificados pelos governos pró-capitalistas, como única forma de salvar o sistema econômico da burguesia. Frente a isso, a reação popular deve ser também intensificada. Assim se faz urgente a solidariedade e uma especial atenção aos movimentos de resistência no Peru, que constituem, portanto, para dizer o mínimo, uma fagulha de um processo de transformação refletida na ira de um povo contra um sistema, traduzido em RESISTENCIA POPULAR.
A luta no Peru vai mais longe ainda, por se tratar da luta dos povos originários da Amazônia, povos estes que ao longo da história de colonização de nossa América, foram massacrados, expulsos de suas terras, assassinados mais de centenas de vezes pelas diversas formas de colonização de nossos povos. É uma tarefa e uma responsabilidade da esquerda internacional, e ainda mais de nós latino-americanos apoiar a luta do povo peruano, por uma outra sociedade.


Foi exatamente por isso, que as recentes declarações do presidente fascista do Peru, o senhor Alan García, faziam ataques severos aos presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Hugo Chávez. O temor: que diante da crise, o povo se desperte para a construção de uma nova sociedade governada para o povo e desde o próprio povo.
Junto com a convocatória para o ato de ontem, as organizações apresentaram uma pequena cronologia que explica um pouco dos últimos acontecimentos que culminaram no massacre de dezenas de indígenas no último dia 5.

Cronologia de uma matança anunciada

Novembro de 2007: Alan García publica no “prestigioso” diário “O Comércio” seus inteligentes artigos “el perro del hortelano” e “el perro del hortelano reloaded”, onde o nosso supremo presidente diz:
“O primeiro recurso é a Amazônia. Tem 63 milhões de hectares e chuva abundante. Nela, se pode fazer florestação madeireira especialmente nos 8 milhões de hectares destruídos, mas para isso se necessita propriedade, quer dizer, um terreno seguro sobre 5.000, 10.000 ou 20.000 hectares, pois em menos terreno não há investimento formal de longo prazo e de alta tecnologia.
Agora só existem as concessões que dependem da vontade do Governo e do funcionário que pode modificá-las. Por isso ninguém investe nem cria um posto de trabalho por cada dois hectares como deveria ser; nem há elaboração da madeira e exportação de móveis. Em sua maioria, essas concessões rapinas só têm servido para tirar a madeira mais fina, desflorestar e abandonar o terreno.
Pelo contrário, a propriedade formal por grandes empresas coletivas como os fundos de pensões permitiria fazer investimentos de longo prazo desde a semeadura até a colheita anos depois.
Os que se opõem dizem que não se pode dar propriedade na Amazônia (e por que sim na consta e na serra). Dizem também que dar propriedade de grandes lotes daria lucros a grandes empresas, claro, mas também criaria milhares de empregos formais para peruanos que vivem nas zonas mais pobres”.
Alguma menção aos povos indígenas? Não há, seguimos na época da seringa ao parecer...
12 de dezembro de 2007, García pede ao Congresso faculdades para legislar (por decretos legislativos) temas referentes à implementação do TLC (Tratado de Livre Comércio). Atenção que, segundo a Constituição Peruana, quando se pede faculdades para legislar, estas são específicas, e só se pode legislar sobre a matéria que se estabelece, nesse caso, o TLC.
19 de dezembro de 2007, o Congresso, como sempre tão rápido e eficiente, lhe concede as faculdades, artigo 2: o conteúdo desses decretos se limitará ao que concerne ao TLC. As faculdades são por seis meses.
28 de julho de 2008, ou seja, um pouco antes que se acabe o prazo para legislar, lança uma quantidade de Decretos Legislativos. Alguns regulavam até o tema das universidades, definitivamente muito que ver com o TLC...
Setembro e agosto de 2008, começam as paralisações dos povos indígenas, contra esses decretos.
Agosto de 2008, paralisação dos povos indígenas (AIDESEP agrupa a 1350 comunidades nativas): o Congresso derrogou o D.L. 1015 (a lei da selva, que permitia comprar, com o acordo de três pessoas, toda a propriedade da comunidade. Também a Defensoria apresentou uma demanda de inconstitucionalidade contra este D.L.) e o D.L. 1073. Javier Velazquez Quesquén, deputado do partido de García, o PARA, disse que conformará uma comissão para avaliar os Decretos Legislativos.
Dezembro de 2008, a comissão do Congresso apresentou seu informe, mas Quesquén disse que o apresentará no dia primeiro de fevereiro, já que os congressistas estavam de férias.
1 de fevereiro de 2009, chegou o dia do prazo, Quesquén não se pronunciou.
12 de março, AIDSEP envia cartas a Velásquez Quesquén lembrando qual havia sido seu compromisso.
9 de abril, não há resposta alguma da autoridades (já passou um mês desde o envio das cartas!!! Já passaram três meses desde que Quesquén se comprometeu a apresentar o informe!!!). Os líderes (atenção, não somente Pizango, cada comunidade tem um chefe que a representa) concordam em iniciar uma paralisação, mas restrita ao interior de suas comunidades.
18 de abril, em vista que ninguém fez caso das reivindicações – em uma entrevista Simón, o primeiro ministro do governo de Alan García, qualificou as demandas dos povos indígenas como caprichos – o movimento decide radicalizar o protesto.
20 de abril, se reúnem na Presidência do Conselho de Ministro. Simón se comprometeu com AIDESEP a formar uma comissão multi setorial (poder executivo e AIDESEP), mas diante da imprensa Simon diz que assinará a resolução para essa comissão multi setorial quando se levando a paralisação.
24 de abril, Quesquén diz que irá apresentar o informe da comissão multipartidária (o mesmo informe que deveria ser colocado para debate no dia 1 de fevereiro, porque em janeiro os congressistas estiveram de férias), mas... mas... mas antes deveria ser aprovado pela junta de porta-vozes... a junta de porta-vozes não a aprovou em totalidade.
Ultima semana de abril, Tarapoto y Yurimaguas se unem à paralisação.
9 de maio, o governo declara em emergência distritos amazônicos de 5 regiões do Peru. Estado de emergência: em caso de perturbação à paz ou à ordem interna, de catástrofe ou de graves circunstâncias que afetem à vida da NAÇÃO... (isso diz a constituição, bem claro, QUE AFETE A VIDA DA NAÇÃO).
11 e 13 de maio, Pizango se reúne com Simon. Não chegam a nenhum acordo. Simón diz que Pizango fala em castelhano, mas por telefone, se dirige “aos nativos” em seu “dialeto” (não sabe um primeiro ministro a diferença entre dialeto e idioma?)
15 de maio, Pizango fala do direito à insurgência.
16 de maio, Alan diz: “a selva é de todos os peruanos e não somente de um grupo” (não sabe por acaso o que implica o direito à propriedade e da posse? Não sabe que muitos povos têm títulos de propriedades desde os anos 70? Recordamos a ele o que o Código Civil diz sobe o direito à propriedade: “é o poder jurídico que permite usar, disfrutar, dispor e reivindicar um bem. Deve exercer em harmonia com o interesse social e dentro dos limites da lei”). Esse mesmo dia os dirigentes se reúnem com a Defensoria do Povo e anunciam que o protesto será dentro do Estado de Direito.
19 de maio, o D.L. 1090 (lei florestal e de fauna silvestre) é declarado inconstitucional pela comissão do Congresso, sua derrogatória agora tinha que ser DEBATIDA (atenção, não somente votada) pela totalidade do Congresso.
22 de maio, a tia Charo (Rosario Fernándes) denuncia a Pizango por incitar a rebelião, a sedição e a conspiração e diz: “escutamos os argumentos do senhor Pizango e não parecem de um nativo desprevenido”.
4 de junho: deliberadamente suspenderam o debate da derrogatória: Mulder, dirigente do PARA interpôs uma questão prévia para suspender o debate e a votação sobre essa lei até que a comissão multi setorial (sim, a mesma de Simon com os indígenas, que desde 13 de maio está parada), remita um informe sobre os decretos questionados. Nesse mesmo dia a Defensoria do Povo apresenta uma demanda de inconstitucionalidade: o D.L. 1064 vulnera os direitos constitucionais de propriedade da terra e de consulta prévia dos povos indígenas.
5 de junho: 369 “efetivos” da DINOES (Direção Nacional de Operativos Especiais) completamente armados, mais pessoal das Forças Armadas (também super armados), vão levantar o protesto, tendo como conseqüência: 23 policiais mortos e mais de 40 indígenas mortos e 120 desaparecidos. Sai então o chefe da Polícia a dizer que como “os nativos estão usando armas”, isso demonstra a infiltração. Conclusão de seu raciocínio: como são indígenas, não podem usar armas (seu cérebro não dá para tanto) e devem ser desprevenidos.



Leonardo Fernandes
Jornalista Alternativo
Desde Caracas, Venezuela, 12 de junho de 2009.

La enfermedad mediática

La creatividad de los revolucionarios venezolanos creó un nuevo concepto para designar el terrorismo mediático practicado por Globovisión: la enfermedad.
¿Pero de que se trata esa enfermedad? ¿Cuáles son sus síntomas? ¿Y cuál es el procedimiento para la cura?
La historia de Globovisión y sus respectivos enlaces políticos en la historia de Venezuela per si es algo que enferma. Pero, más allá de sus orígenes, la actual práctica de comunicación del canal opositor desde el surgimiento del proceso bolivariano, agravó aún más los daños sociales que esa empresa de comunicación “nada social” viene causando en la sociedad venezolana.
Tomándose en cuenta los hechos del 11, 12 y 13 de abril de 2002, donde este canal de televisión desempeñó un papel fundamental en el golpe de estado en contra del presidente democráticamente electo, Hugo Chávez, no fue de extrañarse que, después de vuelta la normalidad del proceso político en el país, Globovisión encabezara una campaña de manipulación y terrorismo mediático.
Los venezolanos y venezolanas que estuvieron presentes en los acontecimientos de abril cargan en su memoria, además de los momentos de gloria del 13, imágenes dolidas de esos días marcados por una dictadura sangrienta, y de inúmeras muertes provocadas por las fuerzas enemigas del pueblo. Precisamente la conocida masacre del Puente Llaguno dejó la responsabilidad para el pueblo de Venezuela hacer justicia y obtener una respuesta frente a los procesos que fueron iniciados para juzgar a los policías criminales que participaron de esa masacre.
Desde entonces, Globovisión se empeñó en criminalizar a los luchadores de Puente Llaguno y victimizar a los policías asesinos; un ataque en contra de la justicia, un deservicio a la sociedad democrática, una comunicación, más allá de desnecesaria, dañina al proyecto de sociedad que el pueblo venezolano muy sabiamente eligió como camino de su historia. El pueblo hoy, materializado en las familias de las reales víctimas de aquella masacre, los comunicadores sociales y revolucionarios, así como los movimientos sociales que vienen siendo atacados día tras día por ese canal de televisión quieren justicia, quieren hablar.
Para hablar de Globovisión y de su papel en este proyecto de sociedad es imprescindible decir de la comunicación social, es decir, de la comunicación necesaria. La comunicación social, así como todo y cualquier ámbito de la sociedad capitalista está repleto de las contradicciones que son inherentes a este sistema económico y social. Por lo tanto, para la construcción del socialismo, es importante revisar el concepto y la práctica comunicacional que deseamos para nuestro nuevo proyecto de sociedad.
La cura, por lo tanto, de esa enfermedad mediática está en redescubrir el hacer comunicación. Está en darles voz a los medios populares, a las comunidades, a los consejos comunales, a los espacios de comunicación alternativa, a los movimientos sociales, para que hagan frente a la constante manipulación de los que representan los intereses de los imperios globales.
Si definitivamente llegamos a la conclusión que los ataques de esta empresa de comunicación representan un peligro inminente a la democracia y al poder popular que pasa a ser construido en Venezuela desde el proceso bolivariano, es posible que, desde el pueblo, desde nosotros mismos, encabecemos la lucha para acabar para siempre con la comunicación desnecesaria que desempeña Globovisión y que solo representa un ataque al pueblo venezolano, su lucha histórica, sus logros, y su proyecto de sociedad. Es así que, a las buenas publicidades hay que darles el mérito que tienen y repetir cien veces más: “Globovisión no informa, enferma. ¡Apague la enfermedad!”



Leonardo Fernandes

Aticulo publicado no jornal alternativo DePana. Caracas, junho de 2009.

Libertad de Expresión

Leonardo Fernandes

“Uno enciende la televisión y en la pantalla hay un señor que dice: - ¡aquí no hay libertad de expresión! Prende una radio y ahí hay una voz que clama: - ¡aquí no hay libertad de expresión! Y uno abre el diario y hay un título enorme que dice: - ¡aquí no hay libertad de expresión!” Así decía el escritor uruguayo, autor de las venas abiertas de América Latina, Eduardo Galeano, al tratar de la completa ausencia de coherencia en el discurso de los grandes medios de comunicación venezolanos. La total pérdida de sentido de los conceptos por ellos abordados es su mecanismo para mantener al público, o al pueblo, en posición de completa sumisión a los intereses del capital.
Los conceptos y banderas de luchas emancipadoras fueron, al largo de la historia, apropiados por el discurso hegemónico, y transformados en conceptos vacios, descontextualizados y sin sentido.
Uno de los casos más claros de esa manipulación descarada de la opinión pública, es la utilización del término “libertad de expresión”, en una campaña articulada entre os grandes medios privados de Venezuela y del mundo para calificarle al gobierno venezolano de dictatorial y deslegitimar el proceso revolucionario bolivariano.
El episodio más evidente, que levantó el debate de nivel internacional sobre la libertad de expresión en Venezuela fue la no renovación de la concesión pública del canal RCTV en el año de 2007.
Ya en fines de 2006, luego del anuncio del Presidente Chávez de la no renovación de la concesión, la campaña reaccionaria de los medios privados del mundo fue activada. Las noticias daban destaque a los 50 años de existencia del canal, el dolor de sus funcionarios, y claro, el “cercenamiento de la libertad de expresión en el país”.
Libertad de expresión, decían ellos. Pero ¿qué es esa libertad?, y ¿a qué sirve?
Para el comunicólogo español Vicente Romano, autor del libro La formación de la mentalidad sumisa, “la Libertad de Expresión carece de sentido si no existe la misma libertad de acceso a los medios para todos”. Para comprobar el nivel de libertad que tiene el pueblo de expresarse en los medios de comunicación, basta dirigirse a cualquiera empresa privada de comunicación del país y solicitar nada más que dos minutos de su programación para debatir los problemas de su comunidad.
La lógica de los denominados “medios de masas” es que unos pocos organizan y promueven el conocimiento para muchos. Por lo tanto, en su sentido literal, el término “medios de masas” es aplicado de manera equivocada, una vez que esos medios no pertenecen a las masas. Según Romano, la lucha por la verdadera libertad de expresión está en hacer el pueblo “utilizar las posibilidades mediales de expresión en la articulación de sus propios intereses y motivarlos para que participen de un modo consciente en el proceso de intercambio de conocimientos”. En otras palabras, socializar el acceso a los medios de producción de la comunicación, entendiendo ese proceso como fundamental para la articulación del pueblo en la defensa y garantía de sus intereses de clase.
Hoy día, los estudios sobre la comunicación pasean por las escuelas pos-modernas y mecanicistas sin entender el papel social que juegan los medios en el contexto social, es decir, sin inserirse en el análisis de las contradicciones de la sociedad.
Libertad de expresión tiene que ver, por lo tanto, con la libre posibilidad de expresión e intercambio de conocimiento. El discurso unilateral, la acumulación de poder en los espacios de comunicación e información, y la propiedad privada de los medios de producción son exactamente lo que establece la dictadura mediática que impide la libertad de expresarse. Fueron precisamente esos factores que posibilitaron la intervención de canales como RCTV en el proceso político democrático de Venezuela al nivel de un golpe de estado en 2002.
Venezuela ha avanzado mucho con el fomento a la comunicación popular, lo que hace con que el debate sobre la socialización de los medios de comunicación y su ejercicio desde el mismo pueblo tornase más que urgente.
El filósofo alemán Carlos Marx, en unos de sus aportes sobre la prensa dice: “La revolución de un pueblo es total, es decir, cada esfera se rebela de su manera; por lo tanto, ¿porque la prensa no debería rebelarse como prensa?”. Hagamos lo que nos toca.


Texto publicado na edição do mês de maio do jornal alternativo DePana. www.depana.org.ve

Impérios Mediáticos

Lo que comúnmente se llama en Venezuela “guerra mediática”, en Brasil, los empresarios del sector ya declararon victoria hace algún tiempo y el camino fue cada vez más avanzando para la consolidación de imperios mediáticos que han influenciado en la opinión pública y jugado con las relaciones de poder en todos sus niveles.

El debate sobre la comunicación brasileña es un tema que molesta a mucha gente importante

El presidente Chávez ya había entrado a la escuela pública en la parroquia 23 de Enero para votar. Estábamos en un área reservada para la prensa cuando vimos a nuestro lado un periodista de la Globo (cualquier similitud en el nombre no es una mera coincidencia), más grande e importante televisora privada de Brasil, detenedora de un poderío incalculable en todas las esferas del poder nacional, y de un gigantesco monopolio de la industria de comunicaciones.

Sugerimos al periodista que nos tomara una declaración, ya que estábamos en un grupo de brasileños que viven en Venezuela y teníamos una opinión sobre todo el proceso del país. El periodista, que más tarde supe que se trataba del “nuevo corresponsal de la Rede Globo para América Latina” Carlos de Lannoy, contestó algo con desinterés por una declaración del grupo. – Claro que no, - comenté – las fuentes ya están marcadas y el discurso ya está listo para vender. Como muy bien se conoce en Venezuela, el famoso “palangrismo”.

En siguiente, el funcionario de la Globo realizó una grabación en que decía que la enmienda se trataba de la reelección indefinida del presidente Chávez. Un discurso muy repetido por la oposición mediática de Venezuela, que representa una fuerte contradicción: una vez que la enmienda permite no más que la postulación a diversos cargos públicos, y siempre por la vía de la consulta popular, decir una reelección indefinida del presidente Chávez, sería admitir que una eterna postulación del presidente será una eterna vitoria suya. Sin embargo, la oposición utilizó ese discurso, un debate al extremo de la superficialidad, porque frente a un pueblo que se hace protagónico, solo les queda hacer bulla, ejerciendo la “política de mentiras” para engañar la gente y “enloquecer al país”, como bien lo dice el Comandante.

La estrategia de los medios de comunicación privados del mundo objetiva que todo el proceso de discusión democrática, participativa, se parezca siempre a una naciente dictadura. A cada momento que perciben que se está dando un paso adelante en la lucha del pueblo por la ampliación de los derechos democráticos y construcción del socialismo, actúan con la llamada “política de mentiras”.

En el video pasado en Brasil por la Globo debería constar un audio que decía “¡la Globo miente!”, hecho por dos brasileños indignados con la producción descarada de mentiras, logrando molestar algún periodista que hacía el trabajo sucio de los medios de comunicación privados del mundo, que tiemblan de miedo del ejemplo del pueblo de Venezuela en la lucha por el socialismo, lo que comprueba que la historia sigue construyéndose a través de la lucha de clases, más evidente que nunca en el pueblo venezolano.

Discutimos un poco con el tal “de Lannoy” sobre algunos puntos de su reportaje. Cuando decimos que la Constitución brasileña sufrió 62 enmiendas sin que ninguna hubiese pasado por una consulta popular, el periodista que tenía tanto a decir se calló. Admitir que la democracia venezolana garantiza el carácter participativo de su pueblo, sería exactamente el contrario de lo que él tenía que decir. El discurso que la Globo y sus comparsas necesitan vender es que siempre será Chávez un dictador y que no conviene al pueblo de Brasil y América Latina seguir el ejemplo histórico de lucha del pueblo venezolano.

El debate sobre la comunicación brasileña es un tema que molesta a mucha gente importante. Lo que comúnmente se llama en Venezuela “guerra mediática”, en Brasil, los empresarios del sector ya declararon victoria hace algún tiempo y el camino fue cada vez más avanzando para la consolidación de imperios mediáticos que han influenciado en la opinión pública y jugado con las relaciones de poder en todos sus niveles.

En el documental “Mais além do cidadão Kane”, la tv británica BBC entrevistaba el entonces candidato Lula, derrotado en las elecciones de 1989. Mucho se habló sobre el papel que desempeñó la empresa de comunicación brasileña para derrotar el favoritismo que tuvo el candidato Lula hasta los últimos días de la campaña. Una estrategia montada por los grandes empresarios del país y los medios de comunicación, principalmente la Rede Globo, temerosos por el ex sindicalista que traería a Brasil el socialismo, llevó Lula ser derrotado por el candidato de la extrema derecha Fernando Collor de Melo, que menos de dos años después, sería depuesto del gobierno por envolvimiento en uno de los más conocidos escándalos de corrupción del país. Ediciones de debates, propaganda electoral en el periodismo, analices tendenciosas, todo fue usado para derrotar a Lula en ese año. “Democratizar la comunicación” así decía Lula para el pueblo brasileño recién salido de los tiempos duros de la dictadura militar.

Veinte años después y con más de seis años de gobierno Lula, es importante pensar en lo que ha cambiado. Luego de los primeros días de 2003, el gobierno del Partido de los Trabajadores indicó para el Ministerio de Comunicaciones el señor Helio Costa, antiguo reportero de la Globo, empresario del ramo de las comunicaciones y un conocido político conservador. Desde entonces, los intereses de los empresarios del sector se pusieron a ser representados dentro de la propia institucionalidad del estado y la política de comunicaciones dictada por los intereses de los capitalistas. En Brasil, fue imposible que el Congreso Nacional apoyara la entrada de Telesur en canal abierto, así como la creación de vehículos públicos de televisión, ya que Brasil no posee un canal público de alcance nacional. Las radios y televisoras populares han entrado en una guerra contra el gobierno por su existencia, ya que el gobierno Lula fue, en la historia de Brasil, lo que más ha cerrado vehículos de comunicaciones.

Parece una contradicción, y de hecho lo es, que un gobierno electo por las bases populares y que tanto levantó la bandera de la democratización de los medios sé visto como aquél de los más anti democráticos en esa materia. Así, es imprescindible pensar en lo que venga a ser un proceso de democratización de la comunicación y ¿cuáles son las experiencias históricas?

Volviendo a Venezuela, es importante pensar en porque, para la oposición mediática venezolana y también para la Globo brasileña, la “política de mentiras” es tan vital. El miedo: la democracia.

Al paso que la socialización de los medios de producción todavía no es un hecho en Venezuela, a pesar de los avances con la nacionalización de sectores importantes de la economía, el gobierno viene encontrando formas minar las estructuras de poder de los imperios mediáticos. La solución presentada: democratizar los medios.

Después del golpe de 2002, claramente orquestado por grupos y empresas de comunicación, el gobierno Chávez declaró guerra a los empresarios del sector. En aquella ocasión, ocurrió lo llamado “el pueblo se hizo periodista”. No fuera la famosa “radio bemba”, el pueblo no hubiera logrado una movilización en masa y el retorno de Chávez solamente dos días después del golpe. A partir de eso, el surgimiento de medios alternativos y comunitarios fue vigoroso. El diputado y periodista Earle Herrera, en el texto “extravío de los medios” comenta que “los grandes procesos de transformación son fértiles para este fenómeno”.

Desde el comienzo del proceso bolivariano ya surgieron más de mil vehículos libres, alternativos y comunitarios en toda Venezuela, además de un sólido Sistema Público de Radio y Televisión.

Toda la estrategia de democratizar el acceso a la comunicación, mina nos espacios de los grandes empresarios de Venezuela, que tiemblan de miedo que algún día puedan desaparecer en el contexto de una comunicación posible de ser ejercida por el propio pueblo. “No vean televisión, háganla”. Así debe ser.

El miedo ocupa las redacciones de los imperios de las noticias. El miedo de la democracia, del socialismo, del pueblo protagónico, que solamente ello es capaz de mover la historia en la sociedad de clases.

Cuando dijeren censura, pensemos libertad. Cuando dijeren dictadura, pesemos democracia. Cuando dijeren no, gritemos ¡socialismo o muerte! “¡Porque la Globo miente!”

Publicado no Jornal Alternativo DePana. Venezuela, março de 2009.

http://www.depana.org.ve/

ENSAIO: Venezuela Bolivariana, 2009.

Por Leonardo Fernandes. Caracas, 24 de fevereiro de 2009.

Na manhã do domingo, 23 de novembro de 2008, alguns estrangeiros colocaram no ar a Radio Venezuela online, emitindo notícias, debates, resultados das eleições regionais para os 22 estados mais o Distrito Capital e os 335 municípios do país. Essas eleições marcaram o processo eleitoral com maior participação da população apta a votar, uma vez que o voto na Venezuela é facultativo, chegando à marca dos 60% de participação do eleitorado.

Apesar das eleições na Venezuela serem totalmente eletrônicas, o sistema é um pouco diferente do Brasil, na medida em que ao votar na urna eletrônica, esta emite um comprovante que deve ser depositado em uma urna convencional para que os votos possam ser comparados durante a apuração, como uma forma de garantir a integridade do processo.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), partido do presidente Hugo Chávez ganhou 79% prefeituras disputadas, e confirmou presença nos próximos quatro anos em 17 governos dos 22 estados.

A oposição venezuelana saiu comemorando desse processo. Apesar de terem sido praticamente massacrados, tanto no número de votos como no total dos cargos em disputa, os candidatos opositores ao governo Chávez e ao processo bolivariano ganhou cinco importantes governacões, como o estado de Zulia, onde se concentra a maior parte do petróleo venezuelano, principal produção nacional e peso pesado na balança comercial da Venezuela; o estado Táchira, fronteira com a Colômbia e uma região com forte presença de paramilitares; e os estados de Carabobo e Miranda, onde era anteriormente governado pelo PSUV, além do estado Nueva Esparta, mais conhecido como Isla Margarita.

A grande surpresa, e talvez a maior perda, foi para a Alcaldia (Prefeitura) Mayor de Caracas, uma espécie de governo para o Distrito Federal, ou Distrito Capital, como se chama por aqui. A cidade de Caracas é composta por cinco municípios: Libertador (mais populoso, tradicionalmente chavista, que saiu vitorioso o PSUV nas eleições com o candidato Jorge Rodríguez), Chacao, El Hatillo e Baruta (tradicionalmente da direita) e o município de Sucre, o mais pobre do Distrito Capital, onde se situa o maior complexo de favelas da América Latina, conhecido como Petare; antes reduto do chavismo, hoje, determinante para a derrota na Alcaldia Mayor de Caracas.

Apesar da comemoração da oposição, o elemento abstenção foi o mais importante para definir novas estratégias para o processo bolivariano. A apatia política foi em dezembro de 2007 o principal motivo da derrota do referendo de aprovação da reforma constitucional, quando a oposição venceu por uma diferença de pouco mais de 100 mil votos, 2% do total. Naquele momento, a abstenção ao voto atingiu a marca dos 43%, reduzida a 39% nas eleições regionais de 2008. Nessa ocasião, o Partido Socialista recuperou mais de um milhão de votos dos que faltaram para a aprovação da proposta de reforma constitucional em menos de um ano.

A oposição também cresceu. Como parte do processo democrático, e resultado dele, aliado a uma intensa campanha midiática, aqui chamada de “guerra”, a oposição teve um tímido crescimento de 300 mil votos.

Com uma recuperação massiva do eleitorado, e uma crise econômica a ser enfrentada, temida por suas possíveis dimensões, poucos dias depois das eleições regionais, o presidente Hugo Chávez, também presidente do PSUV anunciou que enviaria à Assembléia Nacional um projeto de emenda constitucional com o propósito de ampliar os direitos políticos e excluir barreiras nos critérios de elegibilidade do país.


O Projeto de Emenda

Segundo a Constituição Bolivariana aprovada em 1999, logo da chegada de Chávez na presidência, qualquer modificação ao projeto original ou projeto de lei que interfira na Carta Magna deve passar por uma consulta popular aprobatória, distinto, por exemplo, do modelo de democracia representativa do Brasil, onde as mais de 60 emendas à Constituição Nacional foram todas aprovadas dentro do Congresso Nacional e Senado.

Já nos primeiros dias de 2009, foi apresentado à Assembléia Nacional da Venezuela o primeiro projeto de emenda constitucional ao artigo 230, que se referia à possibilidade de postulação à reeleição, indefinidas vezes, apenas ao cargo de Presidente da República. Depois de muita discussão e forte ataque da oposição, foi apresentado ao CNE, no dia 16 de janeiro, o projeto modificação de cinco artigos (160, 162, 174, 192 e 230), todos relativos aos cargos de governador dos estados, Conselho Legislativo (Deputados Estaduais e Vereadores), prefeitos e presidente da República. A modificação à constituição possibilitaria que em qualquer desses cargos, todos eleitos através do voto, qualquer pessoa que cumpra com os critérios de elegibilidade, como idade, nacionalidade, etc., possa postular-se a esses cargos por indefinidas vezes, ainda que de forma sucessiva.

2009 começou vermelho pelas ruas do país. Primeiro foi a coleta de assinaturas para a aprovação da convocatória do referendo constitucional, importantes para que o CNE convocasse para o dia 15 de fevereiro o referendo aprobatório.


A campanha

A campanha pelo “sim” à emenda constitucional chegou de cores novas, reforçada por uma publicidade inovadora, mais ainda concentrada na figura do presidente Chávez e num forte debate sobre a continuidade do projeto bolivariano, suas missões, e como bem definiu o próprio “Comandante”, a definição do seu destino político, e do futuro do país. Vale lembrar que, sem a aprovação da emenda, em 2013 o presidente Chávez deveria deixar o governo quando houvesse novas eleições para presidente, já que o atual texto da Constituição só permite a reeleição por uma vez e nada mais.

O “Bloco do Sí” contava ainda com a mobilização do Partido, o PSUV, que possui mais de cinco milhões de afiliados, centenas de “batalhões” de campanha que encheram as principais avenidas do centro de Caracas no ato de encerramento de campanha do dia 12 de fevereiro. Nesse dia, a cor que prevaleceu pelas ruas foi o vermelho.

No discurso final do ato, o presidente Chávez falou uma vez mais da continuação dos projetos da Revolução Bolivariana, denunciou as práticas dos governos opositores estaduais que fazem linha dura contra as “missões” (projetos sociais destinados principalmente à saúde e educação), e chamou os venezuelanos a comparecerem às urnas no dia 15 e votar pelo “sim”.

Mas a oposição trabalhou duro. Sem muitas novidades, com uma campanha bastante agressiva, houve estudante chamando a “incendiar Caracas”, como de fato o fizeram, houve reunião em Porto Rico com “governos lá de cima”, denúncias de fraude, enfim, um verdadeiro circo dos horrores pelo “não”. Mas algumas dessas coisas valem à pena falar um pouco mais.

Na sexta-feira 23 de janeiro, estudantes da Universidade Central, a mais tradicional da Venezuela, e a maior até a criação pelo governo Chávez da Universidade Bolivariana em 2005, e de grande maioria da oposição, resolveram fazer barulho. Foram pras ruas, queimaram pneus, ameaçaram com bombas e armas fogo e gritavam que iam incendiar Caracas. Durante toda a campanha, esse “movimento estudantil” desorganizado e despreparado foi usado pela oposição para criar na Venezuela um clima de instabilidade antes das eleições. Mas o caso mais famoso mesmo foi outro...


O “Pacto de Porto Rico”

Para começar a falar sobre o que ficou conhecido como “Pacto de Porto Rico”, convém voltar um pouco mais na história recente da Venezuela.

Alberto Frederico Ravel. Esse foi um dos nomes mencionados pelo serviço de inteligência da Venezuela como participante de uma conspiração que visava o assassinato do presidente Chávez e um golpe de estado no dia 11 de setembro de 2008.

Frederico Ravel é um dos mais importantes empresários do ramo das comunicações, dono do Canal Globovisión (qualquer semelhança não é uma mera coincidência, como veremos logo mais), hoje, principal canal aberto de televisão opositor ao governo Chávez. Foi a Globovisión que, durante o golpe de estado que durou dois dias em abril de 2002, preencheu sua programação com desenhos animados Tom & Jerry e outros programas de entretenimento para manter a população desinformada com relação aos acontecimentos políticos daqueles dias.

No dia 9 de janeiro, Ravel, na companhia de outros quatro dirigentes políticos da oposição, Julio Borges (dirigente do partido Primero Justicia), Henry Ramos, Luis Planas (secretario geral do Copei) e Omar Barboza (presidente do partido Un Nuevo Tiempo) se reuniram na cidade de San Juan, em Porto Rico, território norte-americano, com representantes do governo estadunidense. O motivo? Financiamento para a campanha pelo “não” no referendo constitucional de 15 de fevereiro. Segundo o site de notícias Aporrea.org, “a reunião havia sido organizada pelo encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Caracas, John Patrick Caulfield”, e os investimentos chegavam a três milhões de dólares para a campanha.

O caso do “Pacto de Porto Rico” ficou conhecido depois que o jornalista Pedro Carvajalino da Ávila TV, televisora alternativa que faz parte do Sistema Público de Televisão e Rádio da Venezuela, realizou uma reportagem no Aeroporto Internacional logo da chegada do grupo do tal encontro. No vídeo, o presidente da Globovisión se altera com o jornalista ao ser chamado de “palangrista”, termo utilizado para definir jornalistas que vendem informação falsa com o objetivo de manipular opinião. (O vídeo pode ser visitado pelo site Aporrea.org, ou pelo link http://www.aporrea.org/oposicion/n126864.html)

A relação entre a oposição Venezuelana com organizações gringas e com o próprio governo norte-americano já é uma velha conhecida, desde o golpe cívico-militar de 2002 até os recentes processos eleitorais que viveu o país, como muito qualificadamente expõe a escritora Eva Golinger nos livros “O Código Chávez” e “Bush vs. Chávez”. No segundo, Golinger denuncia uma série de relações entre instituições norte-americanas, como a NED (Fundação Nacional para a Democracia), e principalmente o alto mando do governo estadunidense com organizações opositoras Venezuelanas, como a Súmate, associação civil “em defesa dos direitos eleitorais”, que desempenha papel importante no financiamento das campanhas opositoras ao governo Chávez. Não somente essa relação, mas uma série de outras intervenções norte-americanas em diversos momentos da recente história da revolução bolivariana.


O dia das eleições

O domingo, 15 de fevereiro começou cedo tanto para os chavistas quanto para os “escuálidos” (termo utilizado pelos revolucionários para nomear a oposição). Na madrugada do sábado para o domingo, um grupo ainda não identificado pela polícia, lançou duas bombas molotov na Escola de Trabalho Social da Universidade Central de Caracas e queimou parte da sede do Centro de Estudantes, deixando escrito na fachada da escola as consignas “No al fraude, no es no” (“no es no” que quer dizer não é não, foi a palavra de ordem da oposição durante toda a campanha pela emenda constitucional).

Pouco antes desse ocorrido, às 3 horas da madrugada do dia 15 já se pôde escutar a corneta indicando que Venezuela se preparava para um dia longo. Às 8 da manhã, 9:30 horário de Brasília, foram abertos os mais de 11 mil centros eleitorais do país, 100% eletrônico, enquanto milhares de venezuelanos e venezuelanas estavam mobilizadas a trabalhar nas mesas de votação, e cerca de 100 observadores internacionais circulavam por todo o país, conferindo de perto o processo, que segundo opiniões, representa um dos mais democráticos e seguros do mundo.

Todos os batalhões do partido estiveram mobilizados todo o dia nas ruas, chamando o povo a votar, a “participar da grande festa da democracia participativa e protagônica” que vive o país, como definiu o presidente Chávez.

Nesse domingo, por questões externas, a Radio Venezuela não foi pro ar. Fomos pra rua.

Às 12:54, chegou ao colégio Manuel Palacio Fajardo a caravana presidencial acompanhando ao presidente Hugo Rafael Chávez Frías que vota precisamente nesse centro de votação no bairro 23 de Enero, um dos mais populares da capital venezuelana. A caravana contou com a presença de Aristóbulo Isturiz, figura célebre do chavismo; Jorge Rodríguez, ex vice-presidente da república e atual prefeito do município de Caracas; Juan Barreto, ex-prefeito do Distrito Capital; e Jesse Chacón, Ministro de comunicação. O presidente Chávez chegou às 12:56 acompanhado das filhas e netos e não demorou mais de dois minutos para entrar. Desde dentro do centro de votação concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nacional e internacional. Em seu pronunciamento, o mandatário fez uma saudação aos mais de 500 venezuelanos e venezuelanas que esperavam do lado de fora e destacou a importância dessa consulta popular nos marcos do que ele qualificou como "uma nova doutrina constituinte na América Latina", ressaltando os processos irmãos no Equador e Bolívia. Além disso, o presidente recordou que pela primeira vez na história da Venezuela, uma mudança à Carta Magna se faz através de uma consulta popular.

O presidente Chávez chamou o povo a votar, e manifestar sua vontade individual, que como coletivo representa a vontade soberana do povo.

"Que todos respeitemos a vontade soberana do povo. Iremos reconhecer seja qual for o resultado anunciado oficialmente pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral)". Essas foram as palavras do presidente, num chamado à oposição para o reconhecimento pacifico dos resultados.

Ao ser questionado sobre construir pontes e diálogos com representantes da oposição, Chávez disse que sempre esteve disposto a dialogar, desde que se mantenham três condições fundamentais: o respeito à constituição, respeito às leis e à vontade do povo. "Não cheguei aqui para trair o povo. Não farei acordos com a burguesia porque não irei trair a vontade soberana do povo", disse o presidente.

Uma representante dos meios alternativos e comunitários da Venezuela perguntou sobre a campanha dos "3 Rs" do início de 2008 – revisão, retificação e reimpulso – e sua aplicação aos meios de comunicação em geral. Chávez reconheceu que existem falhas no trato aos meios alternativos, mas que o processo ainda está constantemente sob ameaça dos principias meios de comunicação que, não só representam um desequilíbrio na transmissão de informação, mas que continuam seu chamado à violência e a adoção da mentira como política na "sua tentativa de enlouquecer o país". Destacou que a crítica é necessária, chamando até mesmo àqueles que compõem seu círculo mais íntimo a criticarem a ele e ao governo, mas aplicando também a autocrítica: "nada melhor que o pensamento crítico para avançar a consciência política de um povo", ratificou.

Em resposta a um comentário sobre a declaração de Barack Obama, um dia antes, igualando Venezuela a Cuba, reivindicou as reflexões de Fidel Castro sobre o lugar da Venezuela como vanguarda no processo atual que vive o Continente. Reafirmou que é um construtor de pontes e que a Venezuela está pronta para normalizar as relações com Estados Unidos sempre quando baseadas no respeito à soberania venezuelana, na liberdade, no processo que esta nação atravessa e em seu povo; ainda que acredite que “Obama deva estar muito ocupado com a crise econômica para tratar disso agora”.

Pouco depois das 3:30 da tarde, 5 horas horário de Brasília, o comando juvenil juntos aos esportistas do Bloco do Sim fizeram uma rodada de imprensa liderada por Hector Rodríguez, dirigente da juventude do Partido Socialista. Entro o comunicado oficial e as respostas a algumas perguntas de jornalistas, Rodríguez denunciou um ato de violência contra um filho de um deputado da Assembléia Nacional enquanto votada, e informou que às 14 horas, mais de 50% dos eleitores já haviam confirmado o voto. No pronunciamento, ainda fez um chamado à oposição para aceitar os resultados e a decisão da maioria, e ao povo para que se mobilize até que último eleitor exerça seu direito ao voto. “o processo encerra quando o último vote”.

Mas ou menos a esse tempo, Globovisión colocava no ar a imagem do governador do estado de Anzoátegui, Tarek Willians Saab, do PSUV, que rasgou o comprovante de votação depois de ter saído “nulo” e solicitou o direito de votar novamente (o sistema de votação eletrônico na Venezuela se difere do sistema brasileiro porque depois de votar na urna digital, é impresso um comprovante que em seguida deve ser depositado numa urna de contagem manual para serem comparados com os votos registrados na máquina). A imagem foi repetida ao longo da programação de Globovisión com o título “você viu?”.

A oposição nesse momento inicia uma série de denúncias de fraude, dizendo que não reconheceriam os resultados do processo e chamando à mobilização violenta. A denúncia de fraude é um instrumento da oposição para mobilizar grupos violentos que saem às ruas montando “guarimbas” (uma espécie de barricadas) e causando um clima de instabilidade. No referendo pela reforma constitucional de 2007, durante todo o dia eleitoral, a oposição fez uma série de denúncias parecidas. Quando os resultados demonstraram a derrota do chavismo, os mesmos denunciantes saíram a reconhecer o processo e legitimar a autoridade do Conselho Nacional Eleitoral.

Às 4:30 da tarde, uma hora e meia antes do encerramento da votação, foi a vez da diretiva do Partido Socialista Unido da Venezuela prestar uma rodada de informações à imprensa. O Ministro da Economia e Finanças, Alí Rodríguez, denunciou que a oposição chamava à reação, incitava a violência numa denúncia de fraude sem fundamento. O ministro esclareceu que o problema apresentado com o governador de Anzoátegui havia ocorrido em algumas poucas outras mesas de votação e que o CNE já possuía os mecanismos para que isso não interferisse nos resultados daquela jornada. No pronunciamento bastante otimista, Rodríguez disse pela primeira vez que existia uma “tendência irreversível” para a vitória do “sim à proposta de emenda constitucional.

Pouco mais tarde foi a vez do chefe do Comando Simón Bolívar e também prefeito do município Libertador, de Caracas, Jorge Rodríguez. Logo de encerrado o processo eleitoral às 6:10 da tarde, fez um chamado à calma, ao respeito aos resultados e deixou claro que o PSUV saía satisfeito desse processo e tinha muito que comemorar. “A gente se encontra lá”, disse o prefeito fazendo referência ao Balcão do Povo, no Palácio de Miraflores onde tradicionalmente se concentra a massa chavista para celebrar.

A oposição se pronunciou tarde. Pouco depois do fim da votação, um líder da oposição fez um chamado à tranqüilidade, afirmou que a oposição reconheceria os resultados, mas disse que ainda era cedo para comemorações.

Às 21:30, a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, anunciou o primeiro boletim oficial das eleições com 94,2% dos votos totalizados. A opção pelo “sim” contabilizou 6.310.482 votos, frente 5.193.839 da opção “não”, 54,85% contra 45,14% respectivamente.
Foi um dos processos eleitorais de menor abstenção nos últimos dez anos com 29,67%, ou seja, 11.710.740 pessoas, das 16.767.511 inscritas no registro eleitoral compareceram às urnas no último domingo 15 de fevereiro, aprovando a Emenda Constitucional que significa para o povo, a continuidade do processo e das políticas sociais do governo Chávez; para a oposição, a perpetuidade de “um ditador”, que proíbe a liberdade de expressão, e cessa as liberdades políticas, mas convoca uma eleição para definir seu futuro político e o futuro político do seu país. Uma contradição intrínseca.

E “pra lá” foi o povo. Do Balcão do Povo, o presidente Chávez saldou a uma multidão que o esperava afora. O “Comandante” fez um discurso de mais ou menos uma hora, com o qual “se consagrou” diante do povo venezuelano à sua disposição para levar à frente o projeto bolivariano para Venezuela e toda América Latina. Enquanto a oposição dormia calada, a festa da democracia se prolongou por toda a noite nas ruas de Caracas. Para alguns, começava a “semana do amor”, como disse Chávez. Para outros, começava mais um ciclo do processo revolucionário desse país caribenho.

ARTIGO: A Globo mente!

Por Leonardo Fernandes. Caracas, 24 de fevereiro de 2009

O presidente Chávez já havia entrado à escola pública no bairro 23 de Enero para votar. Enquanto realizava uma entrevista coletiva dentro do centro de votação, afora, mais de 500 pessoas o esperavam sair. Estávamos em uma área reservada para fotógrafos e jornalistas esperando para registrar a saída do presidente quando vimos ao nosso lado, um jornalista da Rede Globo se preparando para gravar.

Sugerimos ao jornalista que nos tomara uma declaração. Estávamos em um grupo de brasileiros que vivem na Venezuela e tínhamos uma opinião sobre todo o processo na Venezuela, não somente o processo eleitoral daquele domingo, senão sobre o processo político que vive o país. O jornalista, que mais tarde soube que se tratava do “novo correspondente da Rede Globo para América Latina” Carlos de Lannoy, respondeu algo com desdenho e desinteresse por uma declaração do grupo. – Claro que não, - comentei – as fontes já estão marcadas e o discurso já está pronto pra vender. No bom espanhol venezuelano, um “palangrista” (termo utilizado para designar um jornalista que vende um conteúdo noticioso com mentiras no sentido de manipular a opinião pública).

O funcionário da Globo continuou o seu trabalho e realizou uma tomada dizendo que o referendo se tratava da aprovação da reeleição indefinida do presidente Chávez. Um discurso recorrente da oposição, e obviamente dos meios de comunicação privados da Venezuela, que representa uma forte contradição. Uma vez que a emenda constitucional permite a postulação a diversos cargos públicos além do cargo de presidente da república, e sempre pela via da consulta popular, seria correto dizer que a oposição venezuelana admite que o presidente Chávez será sempre a única opção do povo. Seria admitir a derrota para sempre da sua defesa política para o país. O que não é bem verdade.

A estratégia dos meios de comunicação privados da Venezuela, assim como internacionais, como a Rede Globo no Brasil, é para que todo processo de discussão democrática, participativa, que vai em contra seus projetos políticos, se pareça com uma nascente ditadura. A cada momento que a oposição venezuelana e internacional percebe que se está dando um passo mais adiante na luta do povo venezuelano pela ampliação dos direitos democráticos e construção do socialismo, age com a chamada pelo próprio presidente Chávez, “política de mentiras”.

No vídeo do jornalista da Rede Globo deveria constar um áudio que dizia “A Globo mente!” de dois brasileiros que não conseguiram deixar a mentira ser produzida e vendida ao nosso povo. Seguramente não acabamos com o “palangrismo” da Globo, somente incomodamos algum jornalista que fazia o trabalho sujo dos meios de comunicação privados do mundo que temem o exemplo do povo venezuelano na luta pelo socialismo e, o que comprova que a história segue se construindo através da luta de classes, mas evidente que nunca no povo venezuelano.

Discutimos um pouco com o tal de Lannoy sobre alguns pontos de sua reportagem. Quando fizemos uma breve comparação entre o processo político democrático brasileiro e venezuelano, o jornalista que tinha tanto pra dizer se calou. Dizer que a constituição brasileira já sofreu 62 emendas sem que nenhuma houvesse passado pela consulta popular, deixou o empregado da Globo em má situação. Dizer que a democracia venezuelana garante o caráter participativo ao seu povo, seria exatamente o contrário do que ele tinha que dizer em seu trabalho. O discurso que a Globo necessita vender é que sempre será o Chávez um ditador, que as liberdades são cerceadas e que não vale à pena o povo brasileiro seguir o exemplo histórico de luta do povo venezuelano.

O debate sobre a comunicação no Brasil é assunto que incomoda a muita gente importante. O que na Venezuela comumente se chama de “guerra midiática”, os empresários do setor já declararam vitória faz algum tempo. Na história da comunicação no Brasil, o caminho foi só avançando para a consolidação de impérios midiáticos que há influenciado a opinião publica e jogado com as relações de poder em todos os seus níveis.

No documentário do canal inglês BBC titulado “Muito além do cidadão Kane”, a tv inglesa entrevistava o então candidato Lula, derrotado nas eleições de 1989. Muito se falou sobre o papel que jogou a empresa de comunicação brasileira para derrotar o favoritismo que vinha tendo o candidato Lula até os últimos dias de eleições. Edições de debates, propaganda no jornalismo, análises tendenciosas, tudo isso foi usado para que Fernando Collor de Melo chegasse a presidência da República naquele ano. “Democratizar a comunicação”, essa foi a meta apresentada pelo candidato Lula em 1989. Vinte anos depois e com Lula no governo há 6 anos, é importante pensar no que mudou, e no que venha a ser um processo de democratização da comunicação, quais são suas experiências históricas.

Voltando à Venezuela, é importante pensar em porque, para a oposição venezuelana liderada pelos veículos de comunicação privados e também para a Rede Globo, a “política de mentiras” é tão importante e tão vital. O medo: democracia.

Há quem diga que devemos socializar os meios de comunicação. Estaremos sempre de acordo com isso, quando pensarmos em um processo socialista materializado no fim da propriedade privada dos meios de produção, o que inclui a comunicação social. Acontece que o processo político na Venezuela, ainda apresenta o socialismo como alternativa ao capitalismo, entendo, portanto, que a socialização dos meios de produção ainda não é um feito, apesar do avanço com a nacionalização de setores importantes da economia, como foi o caso da petroleira PDVSA em @@@@. Isso explica porque na Venezuela, grandes empresas de comunicação ainda operam com grande influencia na formação da opinião pública, pelo grande acúmulo de poder historicamente construído graças à política de comunicação social antes do presidente Chávez. Para minar as estruturas de poder desses grandes impérios midiáticos, uma solução: democratizar a comunicação.

Depois do golpe de 2002, claramente orquestrado por grandes empresas de comunicação, o governo Chávez declarou guerra aos grandes empresários. Naquela ocasião, frente ao total controle que tinham os golpistas de todos os aparatos de comunicação, ocorreu o que o jornalista e professor da Universidade Central da Venezuela e atual deputado na Assembléia Nacional pelo PSUV, Earle Herrera chama de “o povo se fez jornalista”. Não fosse o famoso boca-a-boca, o povo não houvesse logrado uma mobilização em massa e o retorno de Chávez apenas dois dias depois. A partir daí, o surgimento de meios alternativos e comunitários de comunicação foi vigoroso. Herrera, no livro “extravio dos meios”, publicado na série “textos breves” do Ministério das Comunicações da Venezuela, comenta que “os grandes processos de transformação são férteis para este fenômeno”. Esse processo de fomento aos veículos comunitários e alternativos começa a partir da iniciativa da TV Comunitária Catia TV, que exerceu um importante papel durante os acontecimentos de abril de 2002, transformada hoje em uma incubadora de TVs comunitárias em todo o país.

Em 2006, o presidente Chávez anunciou que não renovaria a concessão pública para o canal RCTV, principal canal opositor ao governo Chávez até o último dia em que esteve no ar. A RCTV foi responsável direta na conspiração midiática que proporcionou o golpe de estado em 2002. Desde a saída da RCTV do sinal aberto, o governo vem investindo na criação de meios públicos de comunicação, e incentivado através do Mistério das Comunicações o surgimento de mais de mil veículos livres alternativos e comunitários em todo o país.

A Venezuela hoje possui um Sistema Público de Televisão, que inclui além dos canais institucionais como a ANTV, da Assembléia Nacional, uma agência de noticias, a ABN (Agência Bolivariana de Notícias), VTV (Canal 8), antiga televisora estatal, antes um cabide de empregos, hoje completamente transformada, dotada de uma programação diversificada com programas educativos, de opinião, entretenimento, e os noticiários de maior peso em audiência; a Telesur, canal formatado como uma empresa transnacional-govenamental, que tem 51% de capital venezuelano e o restante aberto aos países que desejem aderir à iniciativa, que até agora são: Cuba, Colômbia, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Equador e Nicarágua; a Vive TV, outro canal do Sistema Público de TV venezuelano que funciona como uma TV educativa, porém, com uma linguagem e uma programação super avançada em relação às TVs educativas do Brasil; e por fim a Ávila TV, canal alternativo que apresenta debates importantes e discute temas políticos com uma linguagem voltada para a formação de um público jovem.

Toda a estratégia que vem fazendo no sentido de democratizar o acesso à comunicação vem minando os espaços dos grandes empresários na Venezuela, que temem algum dia não exercer a influencia que jogam no país, e que um dia possam vir a desaparecer no contexto de uma comunicação possível de ser exercida pelo próprio povo. “Não vejam TV, façam TV”. Assim deve ser. O medo toma conta dar redações dos impérios das noticias. O medo da democracia, do socialismo, do povo protagônico, que somente ele é capaz de mover a história na sociedade de classes.

Quando disserem censura, pensemos liberdade. Quando disserem ditadura, pensemos democracia. Quando disserem não, gritemos socialismo! Porque “a Globo mente!”.